Procedimento Comum Cível 0808755-19.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.819,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2024.

24/11/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

24/11/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 05:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 05:31

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862, Polo passivo: BANCO PAN S.A. CNPJ: 59.285.411/0001-13, Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0808755-19.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: H. O. D. A. Advogados do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 12/08/2024.

24/11/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

24/11/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 05:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 05:31

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862, Polo passivo: BANCO PAN S.A. CNPJ: 59.285.411/0001-13, Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0808755-19.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: H. O. D. A. Advogados do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 08:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 23/07/2024 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

23/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 23/07/2024 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:15

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 11:08

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 Polo passivo: BANCO PAN S.A. CNPJ: 59.285.411/0001-13 DECISÃO HEITOR DE OLIVEIRA ARRUDA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora LUKASTRA DE OLIVEIRA E CASTRO, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808755-19.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: H. O. D. A. Advogados do(a)

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

18/04/2024, 14:09

Recebidos os autos.

18/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 12:44

Despacho

•05/08/2024, 12:00

Decisão

•17/04/2024, 13:45