Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857184-75.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857184-75.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:18

Juntada de intimação de pauta

26/02/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857184-75.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857184-75.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857184-75.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de EDNAH COSTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de EDNAH COSTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2024, 16:12

Documentos

Decisão / Despacho

•26/02/2025, 14:48

Decisão

•04/10/2024, 22:29

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDNAH COSTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNAH COSTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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