Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0857184-75.2023.8.20.5001 - TJRN

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0857184-75.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214463/2025

14/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 214463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 16:17

Pedido não conhecido

24/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95042/2025

10/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 95042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/01/2025, 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO