Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862100-55.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862100-55.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:52

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 12:28

Recebidos os autos

16/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862100-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862100-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862100-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição incidental

05/03/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:29

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:04

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)