Cumprimento de sentença 0800606-47.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.837,50

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE LELIS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS

OAB/RN 9907·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE ANTONIO DE LELIS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 11/10/2024

22/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024, 21:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 14:39

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 11/10/2024

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 21:08

22/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024, 21:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

30/08/2024, 19:19

Processo Reativado

30/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:20

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 12:57

Conclusos para despacho

19/08/2024, 20:55

Processo Reativado

19/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:11

Juntada de intimação de pauta

08/07/2024, 14:24

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800606-47.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800606-47.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800606-47.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2023, 08:01

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:41

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023, 14:09

Juntada de custas

21/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:51

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:20

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:02

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:12

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 13:44

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:15

Despacho

•02/09/2024, 14:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 14:42

Petição

•30/08/2024, 14:42

Decisão

•20/08/2024, 12:57

Despacho

•15/07/2024, 12:24

Acórdão

•03/06/2024, 15:31

Petição

•29/09/2023, 16:30

Sentença

•13/09/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 18:19

Sentença

•25/07/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:11

Outros documentos

•23/06/2023, 10:54

Decisão

•12/04/2023, 13:44