Cumprimento de sentença 0806377-32.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

DIOGO EDUARDO DE MORAIS BEZERRA

CPF

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 10:02

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:41

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:41

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:26

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 10:02

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 19:57

Despacho

•26/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:41

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:41

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:59

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:17

Conclusos para despacho

26/02/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 10:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 10:09

Outras Decisões

20/02/2026, 21:05

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:29

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 09:16

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 09:16

Outras Decisões

08/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 08:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:35

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:40

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 08:33

Expedição de Carta precatória.

12/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 13:17

Processo Reativado

03/07/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 22:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:02

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 09:57

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:07

Juntada de petição

24/06/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806377-32.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806377-32.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806377-32.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 20:55

Conclusos para decisão

04/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:54

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2022, 18:14

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 22:55

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 11:17

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:49

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:16

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/10/2020, 17:48

Audiência conciliação cancelada para 02/09/2020 14:00.

16/10/2020, 17:48

Juntada de certidão

16/10/2020, 17:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/05/2020, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2020, 09:36

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 14:00.

01/05/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 12:55

Decisão

•20/02/2026, 21:05

Decisão

•08/02/2026, 16:18

Despacho

•06/07/2025, 08:49

Despacho

•02/07/2024, 22:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:57

Acórdão

•23/05/2024, 22:43

Despacho

•04/04/2022, 20:55

Sentença

•24/01/2022, 22:55

Despacho

•05/01/2022, 11:17

Despacho

•19/10/2020, 10:16