Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807611-68.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807611-68.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:43

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 17:42

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:02

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 08:33

Recebidos os autos

02/07/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807611-68.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807611-68.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807611-68.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:40

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 17:42

Acórdão

•23/05/2024, 22:45

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)