Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809729-17.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809729-17.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:00

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 14:28

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809729-17.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809729-17.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809729-17.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 15:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 20:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado

11/01/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(39)