Procedimento Comum Cível 0813957-45.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

RINALDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAUJO

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA

OAB/RN 14642·CPF·Representa: Autor

ANTENOR GONCALVES CALIXTO

OAB/RN 17170·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/RJ 104348·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RODRIGUES LANHAS

OAB/RJ 166901·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RINALDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAUJO

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA

OAB/RN 14642·CPF·Representa: Autor

ANTENOR GONCALVES CALIXTO

OAB/RN 17170·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/RJ 104348·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RODRIGUES LANHAS

OAB/RJ 166901·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA

OAB/RN 10410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de RINALDO SOARES DA SILVA em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:45

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 15:31

Juntada de intimação de pauta

14/05/2026, 07:48

Recebidos os autos

14/05/2026, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de RINALDO SOARES DA SILVA em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/05/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:31

21/05/2026, 12:45

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 15:31

Juntada de intimação de pauta

14/05/2026, 07:48

Recebidos os autos

14/05/2026, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:54

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:42

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:59

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:52

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RINALDO SOARES DA SILVA REU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ID. 142012153. Mossoró/RN, 13 de março de 2025 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0813957-45.2022.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de laudo pericial

05/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 16:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

02/12/2024, 08:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.

02/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

02/12/2024, 07:50

Publicado Intimação em 07/06/2024.

02/12/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/11/2024, 11:45

Publicado Intimação em 11/10/2023.

29/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: RINALDO SOARES DA SILVA Parte Ré: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00h, nos termos da petição sob ID nº 137027855, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 28 de novembro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 Ação: [Produto Impróprio] Parte

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 16:45

Publicado Intimação em 15/04/2024.

24/11/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

24/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2024, 20:27

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA, ANTENOR GONCALVES CALIXTO Demandado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, VINICIUS RODRIGUES LANHAS DECISÃO Em face da justificativa detalhadamente exposta pelo perito nomeado ao ID 123112694, determino a majoração dos honorários de perícia para R$ 1.019,32, o que faço com respaldo no art. 12 da Resolução nº 005/2018 do TJRN, observado o limite estabelecido pelo respectivo § 1º, na conformidade com o valor reajustado da tabela de honorários periciais, atualizado no Anexo Único da Portaria N° 504/2024. Intime-se o perito nomeado pelo NUPEJ para informar se concorda em realizar a perícia pelo valor aqui arbitrado. Havendo discordância do perito, proceda o NUPEJ com a indicação de novo profissional, o qual deverá ser cientificado do valor já arbitrado por este juízo. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:19

Decorrido prazo de Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642, ANTENOR GONCALVES CALIXTO - RN17170 Parte Ré: REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Advogado: Advogados do(a) REU: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348, VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 Advogados do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN0010410A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o requerimento de majoração sob ID. 123112694. Mossoró/RN, 10 de junho de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:47

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: RINALDO SOARES DA SILVA Parte Ré: REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteada a N A SERVICOS DE ENGENHARIA E PERICIA TECNICA LTDA - 45.866.133/0001-83, para atuar na perícia sob ID. 3730/2024. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 5 de junho de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) N A SERVICOS DE ENGENHARIA E PERICIA TECNICA LTDA - 45.866.133/0001-83, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 5 de junho de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:46

Juntada de termo

05/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LANHAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:17

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA, ANTENOR GONCALVES CALIXTO Demandado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEID

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:32

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA, ANTENOR GONCALVES CALIXTO Demandado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, VINICIUS RODRIGUES LANHAS DESPACH

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 21:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA, ANTENOR GONCALVES CALIXTO Demandado: Fiat do Brasil LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO DESPACHO Intimem-se ambas as partes, através dos seus ad

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 07:51

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 06:01

Publicado Intimação em 17/02/2023.

20/03/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

20/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: RINALDO SOARES DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642, ANTENOR GONCALVES CALIXTO - RN17170 Parte Ré: REU: Fiat do Brasil LTDA e outros Advogado: Advogados do(a) REU: FELIPE GA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0813957-45.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 08:01

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/01/2023, 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

30/01/2023, 14:15

Audiência conciliação realizada para 30/01/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

30/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2023, 14:14

Juntada de termo

19/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:33

Audiência conciliação designada para 30/01/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/11/2022, 11:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 21:15

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/09/2022, 14:48

Audiência conciliação realizada para 13/09/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

13/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2022, 21:38

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de termo

25/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de termo

16/08/2022, 14:25

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 05:58

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:53

Audiência conciliação designada para 13/09/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

27/07/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2022, 13:02

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:19

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:23

Conclusos para decisão

30/06/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 17:01

Acórdão

•14/04/2026, 10:57

Despacho

•27/11/2025, 17:39

Acórdão

•17/11/2025, 05:02

Despacho

•25/08/2025, 11:35

Despacho

•25/08/2025, 11:35

Sentença

•13/08/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Decisão

•24/10/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:44

Decisão

•05/04/2024, 12:00

Despacho

•06/10/2023, 15:07

Despacho

•04/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:31

Acórdão

•14/04/2026, 10:57

Despacho

•27/11/2025, 17:39

Acórdão

•17/11/2025, 05:02

Despacho

•25/08/2025, 11:35

Despacho

•25/08/2025, 11:35

Sentença

•13/08/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Decisão

•24/10/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:44

Decisão

•05/04/2024, 12:00

Despacho

•06/10/2023, 15:07

Despacho

•04/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Decisão

•26/07/2022, 13:02

Despacho

•05/07/2022, 11:23