Execução Fiscal 0000628-69.2007.8.20.0144 - TJRN

Execução Fiscal 0000628-69.2007.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000628-69.2007.8.20.0144 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo US ULTRA SERVICE LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REJEIÇÃO. FLUÊNCIA AUTOMÁTIC

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2023, 09:50

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 08:58

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:27

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 09:07

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:31

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 23:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:26

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 12:50

Despacho

•11/10/2023, 08:58

—

Partes do Processo(249)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/06/2022 23:59.

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