Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800273-98.2024.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.198,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:26

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

26/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:09

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:26

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

26/11/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:33

Despacho

•18/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 15:47

Juntada de despacho

17/06/2025, 11:43

Recebidos os autos

17/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800273-98.2024.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de março de 2025.

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:47

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de GO VENDAS ELETRONICAS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 06:10

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800273-98.2024.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória impetrada pela parte REQUERIDA. TANGARÁ, 19 de abril de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe d

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 06:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 13:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 15:47

Acórdão

•09/04/2025, 16:11

Despacho

•28/02/2025, 12:35

Despacho

•28/02/2025, 09:32

Despacho

•12/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:52

Sentença

•12/08/2024, 12:58

Decisão

•04/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 06:25

Despacho

•08/03/2024, 15:47