Agravo em Recurso Especial 0874328-62.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0874328-62.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 40826/2026 - EDcl no AgInt no

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040826 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040826/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985/RN

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:55

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040826/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985/RN

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONSTRUTORA A GASPAR S/A apresentar resposta à petição n. 40826/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

10/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 40826/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40826/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 19:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 40826/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040826 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985 - Publicação prevista para 06/04/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040826/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040826/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2954985/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONSTRUTORA A GASPAR S/A apresentar resposta à petição n. 40826/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 40826/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40826/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

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