Execução Fiscal 0802021-90.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.322,61

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

ROBSON SOARES DA SILVA

Terceiro

ROBSON SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

ROBSON SOARES DA SILVA

Terceiro

ROBSON SOARES DA SILVA

Reu

ROBSON SOARES DA SILVA

CPF

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:13

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:41

Nomeado curador

30/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DA SILVA em 14/06/2024.

20/01/2025, 13:38

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Petição

•27/03/2026, 08:49

Sentença

•26/03/2026, 15:52

26/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:13

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:41

Nomeado curador

30/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DA SILVA em 14/06/2024.

20/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

25/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Publicado Citação em 23/04/2024.

24/11/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/11/2024, 18:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação Citação -, filho de Vilma Patricia Soarew, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802021-90.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Parte Passiva: ROBSON SOARES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISC

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:08

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 08:57

Outras Decisões

25/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 18:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2022, 18:43

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 12:44

Juntada de documento de comprovação

07/12/2021, 12:21

Juntada de documento de comprovação

04/08/2021, 14:47

Outras Decisões

20/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:47

Conclusos para decisão

07/05/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2020, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:35

Outras Decisões

02/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão

09/10/2019, 11:39

Juntada de certidão

09/10/2019, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 11:00

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:58

Juntada de certidão

12/08/2019, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2019, 14:18

Juntada de certidão

24/05/2019, 10:05

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 16:17

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:45

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:11

Decisão

•30/06/2025, 11:06

Despacho

•25/08/2023, 11:53

Decisão

•20/05/2021, 13:23

Decisão

•02/03/2020, 17:08

Despacho

•19/12/2018, 16:15