Reintegração / Manutenção de Posse 0804529-23.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:25

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 05:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição incidental

29/04/2026, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Outras Decisões

07/04/2026, 11:26

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:25

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 05:39

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:26

Petição

•27/03/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 05:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição incidental

29/04/2026, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:52

Outras Decisões

07/04/2026, 11:26

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:50

Juntada de intimação de pauta

27/03/2026, 08:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2025, 10:34

Juntada de ato ordinatório

21/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de FRANKLIN ALEKSON SOARES EPAMINONDAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 10:04

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2025, 17:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.

22/05/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 07:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

22/05/2025, 07:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 06:26

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 08:34

Juntada de diligência

28/04/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 14:23

Juntada de diligência

28/04/2025, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:23

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/05/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

15/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:07

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AUTOR: Iuna Varela dos Santos Silva Réu: REU: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Audiência realizada na data de 12/03/2025, às 11:15, na Sala de Audiências desta Comarca, na qual estavam presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. Arthur Bernardo Maia do Nascimento, a parte autora, acompanhada do seu advogado, Dr. Marcos Antônio Rodrigues de Santana, OAB/RN 12.331-A. Ainda, constatou-se a ausência da parte requerida e do seu advogado. O filho da parte ré compareceu presencialmente ao fórum para justificar a ausência do seu pai, informando que este foi vítima de um acidente de trabalho. Ato contínuo, o MM. Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: “Considerando a justificativa do filho do requerido, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte ré, por intermédio do seu advogado, anexar aos autos eventual atestado ou relatório médico para fins de comprovação do motivo de sua ausência, sob pena de indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal. Havendo o cumprimento da diligência acima, inclua-se o feito em nova pauta de audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta deste Juízo. Intimem-se”. Nada mais havendo, a audiência foi encerrada. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804529-23.2023.8.20.5100

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 22:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 11:15, 3ª Vara da Comarca de Assu.

12/03/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:36

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 12/03/2025 11:15 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

12/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de Iuna Varela dos Santos Silva em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de Iuna Varela dos Santos Silva em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Iuna Varela dos Santos Silva Réu: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 12/03/2025 11:15, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Jailton Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/duyfl ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 29 de janeiro de 2025 MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILTON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0804529-23.2023.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:28

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/03/2025 11:15 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

29/01/2025, 13:22

Outras Decisões

16/12/2024, 13:47

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:06

Publicado Intimação em 12/08/2024.

29/11/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

29/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/11/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:33

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804529-23.2023.8.20.5100 DESPACHO Proceda-se com a exclusão dos autos do advogado que renunciou (ID 128214951). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas, ou se desejam o julgamento antecipado do feito. Advirtam-se às partes que o mero protesto genérico por qualquer tipo de prova desacompanhado da justificativa acerca da necessidade da sua produção importará no seu indeferimento de plano. Advirtam-se as partes, ainda, que, além de justificarem a necessidade de produção de outras provas, deverão, no mesmo prazo: a) caso optem pela audiência de instrução, apresentarem rol de testemunhas; b) caso pretendam a produção de prova documental, apresentarem os documentos que entendem cabíveis; e c) se julgarem necessário a realização de perícia, indicarem os assistentes técnicos e formularem os quesitos. Por fim, esclareçam as partes de que as intimações das suas testemunhas deverão ser realizadas pelos seus respectivos advogados, ou, ainda, as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme disposição do art. 455, § 1º e § 2º do CPC. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

20/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:22

Decorrido prazo de Franklin Soares em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:34

Juntada de diligência

30/09/2024, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 13:55

Juntada de diligência

30/09/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:55

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804529-23.2023.8.20.5100 DESPACHO Proceda-se com a exclusão dos autos do advogado que renunciou (ID 128214951). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas, ou se desejam o julgamento antecipado do feito. Advirtam-se às partes que o mero protesto genérico por qualquer tipo de prova desacompanhado da justificativa acerca da necessidade da sua produção importará no seu indeferimento de plano. Advirtam-se as partes, ainda, que, além de justificarem a necessidade de produção de outras provas, deverão, no mesmo prazo: a) caso optem pela audiência de instrução, apresentarem rol de testemunhas; b) caso pretendam a produção de prova documental, apresentarem os documentos que entendem cabíveis; e c) se julgarem necessário a realização de perícia, indicarem os assistentes técnicos e formularem os quesitos. Por fim, esclareçam as partes de que as intimações das suas testemunhas deverão ser realizadas pelos seus respectivos advogados, ou, ainda, as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme disposição do art. 455, § 1º e § 2º do CPC. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 06/09/2024.

11/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:16

Juntada de certidão

17/08/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2024, 00:57

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804529-23.2023.8.20.5100 DESPACHO Intime-se o causídico do réu para que, em 10 (dez) dias, comprove que notificou o seu constituinte acerca da renúncia do mandato. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se pessoalmente o réu, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para que constitua novo causídico. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/06/2024, 09:57

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar réplica à contestação.

22/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de Franklin Soares em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 14:40, 3ª Vara da Comarca de Assu.

26/03/2024, 15:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 26/03/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.

26/03/2024, 15:14

Juntada de diligência

29/02/2024, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 15:36

Juntada de diligência

29/02/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:18

Audiência conciliação designada para 26/03/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.

20/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

20/02/2024, 09:14

Recebidos os autos.

20/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:14

Audiência de justificação cancelada para 08/02/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.

20/02/2024, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

19/02/2024, 08:20

Recebidos os autos.

19/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS em 17/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Decorrido prazo de Iuna Varela dos Santos Silva em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:43

Juntada de certidão

01/02/2024, 05:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 05:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 05:04

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:22

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:27

Audiência de justificação redesignada para 08/02/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.

11/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:22

Outras Decisões

19/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão

19/12/2023, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:36

Audiência conciliação designada para 06/02/2024 13:00 3ª Vara da Comarca de Assu.

19/12/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

18/12/2023, 16:09

Recebidos os autos.

18/12/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão

17/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

05/12/2023, 10:25

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 18:31

Acórdão

•13/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 10:12

Sentença

•15/09/2025, 19:50

Termo de Audiência

•22/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:23

Termo de Audiência

•12/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:28

Decisão

•16/12/2024, 13:47

Despacho

•21/10/2024, 10:30

Despacho

•16/09/2024, 14:14

Despacho

•08/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:43

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/04/2026, 11:26

Petição

•27/03/2026, 09:50

Acórdão

•13/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 10:12

Sentença

•15/09/2025, 19:50

Termo de Audiência

•22/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:23

Termo de Audiência

•12/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:28

Decisão

•16/12/2024, 13:47

Despacho

•21/10/2024, 10:30

Despacho

•16/09/2024, 14:14

Despacho

•08/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:27

Decisão

•19/12/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:52

Decisão

•18/12/2023, 16:09

Decisão

•18/12/2023, 16:04

Despacho

•13/12/2023, 11:18