Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101877-82.2013.8.20.0102 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101877-82.2013.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 24/04/2024.

29/04/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE XAVIER Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101877-82.2013.8.20.0102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora, em que informa a existência de omissão na decisão, consistente na falta de apreciação de pedido relacionad

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE XAVIER Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101877-82.2013.8.20.0102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora, em que informa a existência de omissão na decisão, consistente na falta de apreciação de pedido relacionad

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:10

Embargos de declaração não acolhidos

18/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 07:53

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

01/04/2023, 16:10

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:47

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Publicado Intimação em 24/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

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