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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 121.697,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

ROQUE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Autor

ELON CAROPRESO HERRERA

OAB/SP 399752·CPF·Representa: Autor

LAVOISIER NUNES DE CASTRO

OAB/RN 3590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:50

28/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/05/2025, 09:42