Execução Fiscal 0800387-82.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 74.501,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/08/2025, 15:53

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:46

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

27/11/2024, 07:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

27/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

29/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(64)

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/08/2025, 15:53

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:46

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

27/11/2024, 07:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

27/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

29/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de alvará recebido

29/08/2024, 13:02

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição incidental

08/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800387-82.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOCELIA BARROS DE LIMA QUEIROZ, JOCELIA BARROS DE LIMA QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Intimar o ente exequente para se manifestar sobre a impugnação em 05 dias. Após, voltar conclusos para decisão de urgência. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:05

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição incidental

01/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 06:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800387-82.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOCELIA BARROS DE LIMA QUEIROZ, JOCELIA BARROS DE LIMA QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Antes de realizar a inserção do bloqueio no SISBAJUD, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha de débitos atualizada, t

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 07:24

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:57

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de procuração

08/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 13:02

Outras Decisões

27/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de JOCELIA BARROS DE LIMA QUEIROZ em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:22

Conclusos para despacho

20/03/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 21:05

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 16:04

Despacho

•31/01/2025, 09:30

Decisão

•29/10/2024, 15:39

Decisão

•20/08/2024, 15:19

Despacho

•01/08/2024, 11:55

Despacho

•20/04/2024, 07:24

Despacho

•25/09/2023, 14:57

Despacho

•27/08/2021, 15:53

Despacho

•24/03/2020, 17:24