Execução Fiscal 0800492-24.2018.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.372,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL PESSOA DANTAS

OAB/RN 6078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

11/04/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:58

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/11/2024, 06:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.

27/11/2024, 06:09

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:58

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição de extinção

11/04/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:58

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 12:23

Decisão

•03/12/2024, 17:37

12/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/11/2024, 06:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.

27/11/2024, 06:09

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição de extinção

23/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:04

Outras Decisões

04/07/2024, 12:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/07/2024, 12:26

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-24.2018.8.20.5133. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA DESPACHO A fim de permitir o contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o devedor para se manifestar sobre o pedido do exequente - id 116838247, em 5 dias. Cumpra-se. TANGARÁ/RN, data do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:59

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:29

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:55

Processo Desarquivado

12/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

01/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte X EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA em 01/09/2023.

01/11/2023, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 20:34

Juntada de Petição de certidão

13/10/2021, 20:34

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:40

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:54

Juntada de certidão

17/09/2020, 14:46

Juntada de certidão

29/03/2020, 21:13

Conclusos para decisão

27/09/2019, 12:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

27/09/2019, 12:17

Conclusos para despacho

13/06/2019, 09:43

Juntada de ato ordinatório

04/06/2019, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte x Ewerton Thiago de Lima Silva em 12/03/2019.

01/04/2019, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 21:32

Conclusos para despacho

25/10/2018, 08:21

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 08:20

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:22

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:25

Decisão

•04/07/2024, 12:26

Despacho

•22/04/2024, 11:59

Despacho

•15/03/2024, 16:30

Despacho

•22/02/2024, 15:13

Decisão

•01/09/2022, 13:02

Despacho

•30/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 16:48

Despacho

•13/12/2018, 21:32