Agravo em Recurso Especial 0813806-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 181.929,12

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FORMAC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/RN 11171·CPF·Representa: Autor

BRENO SOARES PAULA

OAB/RN 6272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de FORMAC CONSTRUCOES LTDA - MICROEMPRESA

11/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

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