Petição Criminal 0100724-63.2017.8.20.0105 - TJRN

Petição Criminal 0100724-63.2017.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0100724-63.2017.8.20.0105 DEFENSORIA (POLO ATIVO): TULIO BEZERRA LEMOS AUTOR DO FATO: DIEGO RAFAEL GONCALVES BALBINO SENTENÇA Trata-se queixa-crime ofertada por Túlio Bezerra Lemos em face de Diêgo Rafael em virtude da suposta prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria. Interposto o feito no Juizado Especial Criminal, foi declinada a com

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/12/2023, 22:44

Rejeitada a queixa

28/12/2023, 22:44

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:27

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

16/10/2023, 17:24

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de TULIO BEZERRA LEMOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de diligência

20/05/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•28/12/2023, 22:44

Despacho

•09/02/2023, 16:34

—

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Rejeitada a queixa

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

Decorrido prazo de TULIO BEZERRA LEMOS em 16/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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