Agravo em Recurso Especial 0803813-75.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803813-75.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 929834/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0929834 - AgInt no AREsp 2989079 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00929834/2025 - AgInt no AREsp 2989079/RN

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929834/2025 - AgInt no AREsp 2989079/RN

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989228/2025

15/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 989228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 10:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 929834/2025 -

02/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 17:29

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 929834/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0929834 - AgInt no AREsp 2989079 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00929834/2025 - AgInt no AREsp 2989079/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929834/2025 - AgInt no AREsp 2989079/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989228/2025

Protocolizada Petição 989228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 929834/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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