Procedimento Comum Cível 0800125-16.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

JOSEFA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Autor

DETRAN RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. MACAU

Terceiro

HENRIQUA LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·CPF·Representa: Autor

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS

OAB/RN 18177·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE SOUZA PADILHA

OAB/RN 4123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSEFA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Autor

DETRAN RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. MACAU

Terceiro

HENRIQUA LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A

Terceiro

GARDENIA GLENDA DA SILVA SILVEIRA

Terceiro

JOSE ADRIANO DA SILVA SILVEIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GLAUCIA GABRIELLY DA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

GARDENIA GLENDA DA SILVA SILVEIRA

Reu

GARDENIA GLENDA DA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

JOSE ADRIANO DA SILVA SILVEIRA

Reu

JOSE ADRIANO DA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. MACAU

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUA LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:19

Todas as movimentações(143)

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 09:42

Despacho

•30/09/2025, 10:57

30/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:11

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Publicado Intimação em 25/04/2024.

22/11/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

22/11/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 16/05/2024

03/11/2024, 10:08

Despacho

25/10/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2024, 19:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.

29/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:57

Publicado Intimação em 25/04/2024.

29/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800125-16.2020.8.20.5105 Partes: JOSEFA DE FATIMA FERREIRA x JOSÉ ADRIANO DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de união estável post mortem com petição de herança e pedido de tutela de urgência, movida por Josefa de Fátima Ferreira em face dos herdeiros do de cujus Francisco Gerton Andrade Silveira e do Instituto Nacional do Seguro Social. Em d

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800125-16.2020.8.20.5105 Partes: JOSEFA DE FATIMA FERREIRA x JOSÉ ADRIANO DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de união estável post mortem com petição de herança e pedido de tutela de urgência, movida por Josefa de Fátima Ferreira em face dos herdeiros do de cujus Francisco Gerton Andrade Silveira e do Instituto Nacional do Seguro Social. Em d

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800125-16.2020.8.20.5105 Partes: JOSEFA DE FATIMA FERREIRA x JOSÉ ADRIANO DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de união estável post mortem com petição de herança e pedido de tutela de urgência, movida por Josefa de Fátima Ferreira em face dos herdeiros do de cujus Francisco Gerton Andrade Silveira e do Instituto Nacional do Seguro Social. Em d

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:48

Homologada a Transação

22/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:37

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:44

Juntada de carta

13/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:05

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:27

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de GLAUCIA GABRIELLY DA SILVA SILVEIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 19:06

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de JOSÉ ADRIANO DA SILVA SILVEIRA em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 18:49

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 13:00

Juntada de certidão

24/06/2022, 12:51

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:25

Desentranhado o documento

20/06/2022, 17:48

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:47

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

17/06/2022, 16:44

Expedição de Ofício.

17/06/2022, 16:44

Expedição de Ofício.

17/06/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

17/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 20:10

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 17:27

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:55

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:18

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:45

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:00

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 16:33

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

21/01/2021, 20:17

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2021, 11:07

Decorrido prazo de CIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. MACAU em 17/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:44

Conclusos para decisão

08/09/2020, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 17:58

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 17:58

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2020, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2020, 08:47

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:58

Decorrido prazo de HENRIQUA LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de contestação

28/06/2020, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2020, 21:18

Juntada de Petição de diligência

16/06/2020, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2020, 21:09

Juntada de Petição de diligência

16/06/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:22

Conclusos para decisão

15/06/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 14:55

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 16:47

Juntada de certidão

08/04/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 08:58

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 08:58

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 17:53

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/03/2020, 15:39

Conclusos para decisão

29/01/2020, 20:44

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 20:44

Despacho

•05/09/2025, 12:41

Despacho

•31/03/2025, 17:05

Despacho

•25/10/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 16:48

Sentença

•22/04/2024, 14:56

Despacho

•25/08/2023, 17:57

Despacho

•03/06/2022, 11:55

Despacho

•22/04/2021, 14:00

Despacho

•09/09/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•28/06/2020, 16:32

Despacho

•15/06/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 14:40

Decisão

•05/03/2020, 15:39