Procedimento Comum Cível 0800839-10.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:33

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:30

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:32

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:46

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:41

Juntada de certidão

05/06/2025, 22:28

Juntada de certidão

05/04/2025, 21:15

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

05/12/2024, 07:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

05/12/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/11/2024, 08:27

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/11/2024, 08:27

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:33

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:30

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:32

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:46

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:41

Juntada de certidão

05/06/2025, 22:28

Juntada de certidão

05/04/2025, 21:15

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

05/12/2024, 07:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

05/12/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/11/2024, 08:27

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/11/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

25/11/2024, 06:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/11/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO de Id. 129945807: (...) Com a resposta do Cartório, intimem-se as partes litigantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento do conteúdo e formularem os requerimentos pertinentes.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:37

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:55

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

28/08/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800839-10.2024.8.20.5113. AUTOR: JOANA DARC DE BRITO REU: EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA ajuizada por JOANA DARC DE BRITO em desfavor de EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA, partes qualificadas no feito. Em tempo, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça em favor da parte ré, ante o documento inserto no ID 122804430 (art. 98 do CPC). Compulsando os autos, observo que as partes litigantes pugnaram pela realização de audiência de instrução e julgamento para a produção de prova oral (IDs 122801428 e 125425149), dessa maneira, antes de deliberar sobre de tal pleito, intimem-se as partes para apresentarem justificativa fundada e objetiva acerca da necessidade e finalidade da audiência de instrução para o julgamento de mérito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo ou não resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão de Saneamento. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA.

23/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão

08/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 04:17

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800839-10.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de provas adicionais); ou para se manifestar da proposta de acordo, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca-RN, 5 de junho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:10

Juntada de diligência

21/05/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800839-10.2024.8.20.5113. AUTORA: JOANA DARC DE BRITO RÉU: EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por JOANA DARC DE BRITO em desfavor de EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA, ambos qualificados nos autos. Na petição inicial, a parte autora alega, em síntese, que foi demandada

30/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC DE BRITO.

26/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800839-10.2024.8.20.5113. RÉU: EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA DESPACHO Constata-se o elevado número de pedidos de gratuidade da justiça em quase todas as ações distribuídas a este Juízo, acreditando que o deferimento de tal benefício, sem a análise da situação financeira de cada postulante, poderá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOA: JOANA DARC DE BRITO

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:14

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:44

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 18:44

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 16:30

Despacho

•23/07/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Despacho

•20/05/2024, 16:35

Decisão

•26/04/2024, 14:58

Despacho

•23/04/2024, 09:14

Outros documentos

•22/04/2024, 18:44