Agravo em Recurso Especial 0829903-04.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2022, 17:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871637/2022

29/09/2022, 17:41

Protocolizada Petição 871637/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:33

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/08/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022, 08:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/07/2022, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 14:50