Execução de Título Extrajudicial 0814449-62.2016.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.004,75

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:08

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:38

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES VIDAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:19

Todas as movimentações(263)

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:08

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:38

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 22:10

Despacho

•10/02/2026, 17:01

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES VIDAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 11:32

Outras Decisões

08/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:35

Outras Decisões

10/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição incidental

10/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 15:22

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:40

Outras Decisões

07/07/2025, 19:40

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2025, 07:02

Conclusos para decisão

07/07/2025, 06:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:00

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:30

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:26

Outras Decisões

21/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:00

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:24

Outras Decisões

01/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:35

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:20

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES VIDAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES VIDAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.

07/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

07/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Railton Tavares Ursulino e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA] D E S P A C H O Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, se pronunciarem sobre o Laudo de Avaliação de Id 133759176. Expeça-se alvará de autorização em favor do avaliador judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 4 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0814449-62.2016.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE e outros Advogado:Advogado(s) do reclamante: THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA TAVARES VIDAL

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:21

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:31

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:43

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:44

Juntada de ofício

30/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE e outros Advogado: THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA TAVARES VIDAL Executado: Railton Tavares Ursulino e outros Advogado: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0814449-62.2016.8.20.5004 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado, conforme decisão do juízo originário de id 57589152. Vejo que não há nos autos o Termo de Penhora, bem como avaliação do imóvel penhorado, nem foi juntada certidão imobiliária acerca da averbação da penhora. Decido. Determino as seguintes providências: Expeça-se Termo de Penhora, nomeando o executado como depositário fiel do bem, no intuito de aperfeiçoar a penhora realizada no juízo originário; Remetam-se os autos à avaliação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial, José Luiz Bezerra da Mota. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução; Intime-se o exequente para efetuar o depósito judicial em 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. P. I.C Natal, 11 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:58

Outras Decisões

11/09/2024, 23:55

Conclusos para decisão

11/09/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

28/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/04/2024.

28/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

28/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE e outros Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Executado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0814449-62.2016.8.20.5004

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:50

Outras Decisões

22/04/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:32

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:38

Juntada de diligência

19/03/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 22:24

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 12:31

Juntada de alvará

30/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:43

Outras Decisões

30/05/2023, 10:51

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:54

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 19:15

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:17

Determinada Requisição de Informações

16/03/2023, 12:08

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:21

Outras Decisões

10/02/2023, 17:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 23:00

Outras Decisões

19/12/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:08

Juntada de ofício

21/10/2022, 13:16

Juntada de ofício

20/10/2022, 13:41

Juntada de ofício

20/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:33

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 10:23

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 14:17

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de NATAL CARTORIO 6 OFICIO NOTAS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 22:14

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 22:14

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:17

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2021, 22:08

Expedição de Ofício.

12/03/2021, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 20:07

Conclusos para despacho

26/01/2021, 21:32

Juntada de certidão

26/01/2021, 21:31

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:22

Conclusos para despacho

14/12/2020, 19:30

Expedição de Ofício.

14/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:29

Outras Decisões

13/07/2020, 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2020, 15:04

Conclusos para decisão

13/05/2020, 23:20

Juntada de certidão

13/05/2020, 23:18

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:41

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 20/02/2020 23:59:59.

26/04/2020, 19:49

Juntada de certidão

22/04/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2020, 13:47

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:23

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:45

Decorrido prazo de RAILTON TAVARES URSULINO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:21

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2019, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2019, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2019, 10:48

Conclusos para decisão

16/07/2019, 10:49

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2019, 22:51

Conclusos para decisão

17/01/2019, 08:44

Juntada de certidão

17/01/2019, 08:41

Juntada de certidão

31/10/2018, 09:36

Decorrido prazo de MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 05:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 11:52

Juntada de ato ordinatório

12/09/2018, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2018, 11:43

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 03:45

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2018, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 14:25

Julgado improcedente o pedido

03/08/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2018, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2018, 11:55

Conclusos para decisão

23/04/2018, 09:52

Expedição de Alvará.

02/03/2018, 17:08

Juntada de Outros documentos

02/03/2018, 11:33

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

02/03/2018, 11:25

Conclusos para decisão

01/03/2018, 10:26

Juntada de certidão

01/03/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 14:46

Determinada Requisição de Informações

16/11/2017, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2017, 18:41

Conclusos para decisão

16/11/2017, 11:19

Juntada de certidão

16/11/2017, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 11:35

Expedição de Mandado.

19/10/2017, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 09:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/10/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 20:50

Decorrido prazo de RAILTON TAVARES URSULINO em 06/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 01:03

Juntada de Petição de embargos à execução

06/07/2017, 15:34

Conclusos para decisão

23/06/2017, 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2017, 03:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 03:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2017, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2017, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 11:00

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 21:53

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 07:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2017, 17:42

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES em 10/04/2017 23:59:59.

17/04/2017, 02:07

Conclusos para decisão

06/04/2017, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 13:43

Juntada de outros documentos

23/03/2017, 13:41

Juntada de outros documentos

23/03/2017, 13:40

Juntada de outros documentos

23/03/2017, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2017, 13:37

Conclusos para decisão

22/03/2017, 08:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

22/03/2017, 08:36

Conclusos para despacho

21/03/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 17:26

Juntada de certidão

07/03/2017, 14:10

Juntada de certidão

02/03/2017, 12:53

Juntada de certidão

23/01/2017, 10:42

Decorrido prazo de RAILTON TAVARES URSULINO em 01/12/2016 23:59:59.

02/12/2016, 11:45

Juntada de certidão

22/11/2016, 15:31

Juntada de certidão

22/11/2016, 15:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAVARES DA SILVA em 07/11/2016 23:59:59.

09/11/2016, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2016, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2016, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2016, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2016, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2016, 14:58

Conclusos para decisão

16/09/2016, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2016, 22:13

Conclusos para despacho

12/08/2016, 16:22

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 16:22

Decisão

•03/11/2025, 17:31

Decisão

•07/07/2025, 19:40

Decisão

•21/05/2025, 09:35

Decisão

•01/05/2025, 17:37

Despacho

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•11/09/2024, 23:55

Decisão

•22/04/2024, 22:57

Despacho

•09/10/2023, 22:24

Decisão

•30/05/2023, 10:51

Despacho

•24/04/2023, 19:15

Despacho

•16/03/2023, 12:17

Despacho

•16/03/2023, 12:08

Decisão

•13/02/2023, 08:21

Todos os documentos(39)

Decisão

•08/04/2026, 22:10

Despacho

•10/02/2026, 17:01

Decisão

•03/11/2025, 17:31

Decisão

•07/07/2025, 19:40

Decisão

•21/05/2025, 09:35

Decisão

•01/05/2025, 17:37

Despacho

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•11/09/2024, 23:55

Decisão

•22/04/2024, 22:57

Despacho

•09/10/2023, 22:24

Decisão

•30/05/2023, 10:51

Despacho

•24/04/2023, 19:15

Despacho

•16/03/2023, 12:17

Despacho

•16/03/2023, 12:08

Decisão

•13/02/2023, 08:21

Decisão

•10/02/2023, 17:40

Decisão

•19/12/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:23

Despacho

•10/05/2022, 14:59

Despacho

•09/03/2021, 20:07

Despacho

•15/12/2020, 14:22

Decisão

•13/07/2020, 22:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2020, 15:04

Decisão

•16/01/2020, 13:47

Petição

•06/11/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 14:18

Acórdão

•05/09/2019, 21:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2019, 17:27

Decisão

•17/07/2019, 10:48

Decisão

•29/04/2019, 22:51

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 11:46

Sentença

•03/08/2018, 10:24

Decisão

•16/11/2017, 18:41

Despacho

•25/09/2017, 20:50

Decisão

•09/05/2017, 17:42

Decisão

•23/03/2017, 13:36

Documento de Comprovação

•11/11/2016, 10:11

Decisão

•26/09/2016, 23:15

Despacho

•07/09/2016, 22:12