Procedimento Comum Cível 0800291-40.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 114.480,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 09:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:49

Todas as movimentações(134)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 09:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:14

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:58

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:10

Juntada de petição

15/07/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 14:34

Juntada de documento de comprovação

02/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Considerando a petição no ID 137778497, NOMEIO Dr. Saulo Souto Montenegro, CPF n° 11069350478, médico especialista em cirurgia plástica, com endereço profissional na Rua Alice Almeida, 89 (complemento: Casa), Cabo Branco, João Pessoa - PB, CEP: 58045320, e-mail: [email protected], Telefone: 83 91444701, profissional cadastrado no órgão específico do TJRN apto à realização da perícia na especialidade cirurgia plástica, para funcionar como perito na presente causa. Contate-o, ainda que por meio eletrônico, para, aceitando o encargo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo currículo, com a comprovação da correlata especialização (art. 465, 2º, do CPC), além de indicar o valor dos respectivos honorários. Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do perito, oportunidade em que deverão apresentar os quesitos e indicar, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório. Recolhidos os honorários, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a) INTIME-SE o perito para designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 dias. Nos termos do artigo 465, §4º, do CPC, autorizo a liberação, via SISCONDJ, de 50% dos honorários depositados em favor do perito, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Fixo, desde já, o prazo de 15 dias para entrega do laudo, com a entrega, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias, liberando-se os honorários periciais remanescentes em favor do(a) expert. Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 31 de janeiro de 2025. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 20:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

29/11/2024, 06:25

Publicado Intimação em 21/11/2023.

29/11/2024, 06:25

Decorrido prazo de ALEXANDER FARINAS PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALEXANDER FARINAS PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de ALEXANDER FARINAS PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de ALEXANDER FARINAS PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 09:47

Juntada de diligência

29/10/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 17:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Parte Ré: REU: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento à decisão ID. 124314729, combinado com a decisão ID. 112501690, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) ALEXANDER FARINAS PINHEIRO - CPF: 022.781.774-51, para tomar ciência de sua NOMEAÇÃO para atuar na presente demanda, devendo dizer se aceita o encargo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo currículo, com a comprovação da correlata especialização (art. 465, 2º, do CPC), além de indicar o valor dos respectivos honorários periciais. Mossoró/RN, 18 de outubro de 2024 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

21/03/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:34

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRAT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

24/08/2023, 11:50

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRAT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

17/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:02

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/05/2023 06:00.

09/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de termo

04/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de ata da audiência

26/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 18:43

Juntada de ofício

20/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

23/03/2023, 09:52

Publicado Intimação em 21/03/2023.

23/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

22/03/2023, 07:41

Publicado Intimação em 10/02/2023.

20/03/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

20/03/2023, 11:44

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:52

Audiência conciliação designada para 26/04/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a) Vistos etc. I - RELATÓRIO AUTOR

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

17/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:25

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

03/03/2023, 05:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Intimada para juntar declaraçã Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:43

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO A parte autora requer o benefí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800291-40.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELIANE FEITOSA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 17:26

Despacho

•29/09/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Despacho

•15/02/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:42

Decisão

•25/06/2024, 16:44

Despacho

•12/04/2024, 11:40

Despacho

•30/10/2023, 09:53

Despacho

•17/08/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 15:28

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 16:56

Decisão

•14/03/2023, 15:53

Despacho

•08/02/2023, 11:43

Despacho

•10/01/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 14:42

Todos os documentos(25)

Sentença

•11/02/2026, 17:26

Despacho

•29/09/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Despacho

•15/02/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:42

Decisão

•25/06/2024, 16:44

Despacho

•12/04/2024, 11:40

Despacho

•30/10/2023, 09:53

Despacho

•17/08/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 15:28

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 16:56

Decisão

•14/03/2023, 15:53

Despacho

•08/02/2023, 11:43

Despacho

•10/01/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 14:42

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 14:42

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•09/01/2023, 14:42

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•09/01/2023, 14:42

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•09/01/2023, 14:41