Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808962-90.2013.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808962-90.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:30

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 07:30

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 07:30

Determinado o arquivamento

28/10/2025, 05:21

Classe evoluída de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025, 21:55

Conclusos para despacho

18/07/2025, 19:37

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:34

Juntada de despacho

18/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALICE FERREIRA DE BRITO EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 22 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808962-90.2013.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 05:21

Acórdão

•30/04/2025, 10:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Determinado o arquivamento

Classe evoluída de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Intimação em 26/11/2024.

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