Execução Fiscal 0826335-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.214,28

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/03/2025, 10:35

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 07:28

Publicado Intimação em 25/04/2024.

07/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

07/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.

22/11/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

22/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0826335-38.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 43476977). A parte executada EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id. 133343263. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada eletronicamente RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 23:49

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:31

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/03/2025, 10:35

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 07:28

Publicado Intimação em 25/04/2024.

07/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

07/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.

22/11/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

22/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0826335-38.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 43476977). A parte executada EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id. 133343263. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada eletronicamente RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 23:49

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:34

Outras Decisões

31/07/2024, 22:55

Conclusos para despacho

13/06/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO] Advogado: DESPACHO Cumpra-se o despacho inser Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826335-38.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 00:02

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 22:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2022, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2022, 16:36

Outras Decisões

19/03/2021, 15:01

Conclusos para decisão

28/04/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:50

Juntada de certidão

23/04/2020, 15:46

Decorrido prazo de EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON RICARDO ARAUJO DE MELO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:06

Juntada de certidão

17/06/2019, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 12:24

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:40

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:04

Juntada de carta

23/09/2016, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:37

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 17:33

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:38

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:38

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 23:49

Despacho

•31/07/2024, 22:55

Despacho

•23/04/2024, 00:02

Despacho

•26/09/2023, 22:51

Decisão

•19/03/2021, 15:01

Decisão

•11/08/2016, 17:26