Execução Fiscal 0000181-09.2004.8.20.0105 - TJRN

Execução Fiscal 0000181-09.2004.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 14:10

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau EXECUÇÃO FISCAL - 0000181-09.2004.8.20.0105 Partes: União / Fazenda Nacional x COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDA SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em desfavor da parte em epígrafe, indicada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui o processo. Instado a se manifestar, o ente exequente requereu o reconhecimento da prescrição intercorrente (id. 112000775). É o que importa relata

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 00:52

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:05

Apensado ao processo 0001531-66.2003.8.20.0105

31/07/2023, 11:41

Apensado ao processo 0000481-10.2000.8.20.0105

31/07/2023, 11:14

Apensado ao processo 0000480-25.2000.8.20.0105

31/07/2023, 11:13

Apensado ao processo 0000183-76.2004.8.20.0105

31/07/2023, 11:13

Apensado ao processo 0000180-24.2004.8.20.0105

31/07/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 15:14

Despacho

•27/05/2023, 22:30

—

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0001531-66.2003.8.20.0105

Apensado ao processo 0000481-10.2000.8.20.0105

Apensado ao processo 0000480-25.2000.8.20.0105

Apensado ao processo 0000183-76.2004.8.20.0105

Apensado ao processo 0000180-24.2004.8.20.0105

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