Execução Fiscal 0801903-12.2016.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 77.517,07

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

JOSE EDSON DINIZ JUNIOR

CPF

Reu

PEDRO DINIZ FONSECA

CPF

Reu

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:49

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de PEDRO DINIZ FONSECA em 31/07/2024 23:59.

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO DINIZ FONSECA em 31/07/2024 23:59.

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDSON DINIZ JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

05/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 26/04/2024.

05/12/2024, 18:29

Todas as movimentações(128)

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 10:47

Decisão

•02/12/2024, 14:10

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:49

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de PEDRO DINIZ FONSECA em 31/07/2024 23:59.

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO DINIZ FONSECA em 31/07/2024 23:59.

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDSON DINIZ JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

05/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 26/04/2024.

05/12/2024, 18:29

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME, JOSE EDSON DINIZ JUNIOR, PEDRO DINIZ FONSECA em 29/07/2024.

07/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

25/04/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (sessenta) dias O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhe

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:51

Juntada de diligência

26/01/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de Coordenador(a) da CCM da Comarca de Macaíba/RN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:33

Decorrido prazo de Coordenador(a) da CCM da Comarca de Macaíba/RN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:16

Juntada de diligência

12/12/2023, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 00:05

Juntada de certidão

08/12/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:16

Juntada de diligência

27/11/2023, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:44

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 01:21

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

14/01/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 08:44

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:17

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 14:28

Desentranhado o documento

21/07/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 14:24

Desentranhado o documento

21/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 04:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 18:44

Juntada de certidão

16/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 08:28

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 22:28

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2020, 08:21

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 08:21

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:00

Outras Decisões

20/05/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 11:36

Conclusos para despacho

12/11/2018, 10:09

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2018 23:59:59.

12/11/2018, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 10:58

Juntada de certidão

04/10/2018, 10:17

Juntada de certidão

30/07/2018, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2018, 10:25

Expedição de Ofício.

05/03/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 17:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/11/2017, 00:30

Conclusos para despacho

23/02/2017, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2017 23:59:59.

21/02/2017, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2017, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2016, 17:06

Expedição de Mandado.

09/11/2016, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 11:47

Conclusos para despacho

13/10/2016, 14:43

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 14:43

Despacho

•10/08/2024, 17:23

Despacho

•08/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:16

Despacho

•07/06/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 18:44

Despacho

•25/02/2021, 18:01

Despacho

•08/01/2021, 08:28

Decisão

•20/05/2020, 15:02

Despacho

•03/03/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•06/02/2017, 13:19

Despacho

•19/10/2016, 11:46