Agravo em Recurso Especial 0855030-94.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

FRANCISCO BERNARDES BEZERRA NETO

CPF

Autor

BELIDSON DIAS BEZERRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER

OAB/RN 12286·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/RN 10062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2026, 15:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00