Execução de Título Extrajudicial 0005668-25.1997.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:32

Outras Decisões

02/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Vicente Neto da Silva] Advogado: Advogado(s) do reclamado: THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0005668-25.1997.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado nos autos. A parte executada, em petição de id, apresenta incidente de Pré-Executividade, sob a alagação de carência de ação e outros. Nos termos dos artigos 9 e 10 do CPC, intime-se a parte exequente, para se pronunciar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos, inclusive para análise preliminar acerca da competência desta Central, para apreciar o pedido. P.I.C Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:30

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:42

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:32

Outras Decisões

02/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Vicente Neto da Silva] Advogado: Advogado(s) do reclamado: THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0005668-25.1997.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado nos autos. A parte executada, em petição de id, apresenta incidente de Pré-Executividade, sob a alagação de carência de ação e outros. Nos termos dos artigos 9 e 10 do CPC, intime-se a parte exequente, para se pronunciar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos, inclusive para análise preliminar acerca da competência desta Central, para apreciar o pedido. P.I.C Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:30

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:38

Publicado Intimação em 29/04/2024.

06/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

06/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:38

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Vicente Neto da Silva] Advogado: DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0005668-25.1997.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado (id 63725473 - Evento 07), embora sem a devida avaliação. Ao id 121972636 encontra-se juntada uma petição do Município Exequente, requerendo a avaliação do bem penhorado. Repousa ao id 119848869, decisão determinado a avaliação do bem. Em sendo assim, determino o cumprimento imediato e integral da referida decisão, tendo em vista que até a presente data não foi cumprida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:34

Outras Decisões

09/09/2024, 23:13

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Vicente Neto da Silva Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0005668-25.1997.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:45

Outras Decisões

24/04/2024, 23:57

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2024, 08:45

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2024, 08:45

Juntada de certidão

23/04/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:03

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:08

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

18/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão

11/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:25

Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:17

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:52

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/09/2020, 16:44

Concluso para despacho

04/11/2019, 15:15

Mero expediente

24/10/2019, 16:21

Certidão expedida/exarada

24/10/2019, 16:16

Certidão expedida/exarada

12/06/2019, 09:53

Expedição de mandado

05/06/2019, 12:30

Reativação

05/06/2019, 11:57

Mero expediente

27/03/2019, 13:28

Petição

30/01/2019, 15:05

Recebimento

28/01/2019, 18:07

Recebimento

28/01/2019, 18:07

Expedição de ofício

10/12/2018, 18:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/05/2018, 08:52

Ato ordinatório

06/04/2018, 09:23

Juntada de mandado

05/04/2018, 13:30

Certidão de Oficial Expedida

13/03/2018, 18:28

Expedição de mandado

22/01/2018, 17:01

Decisão Proferida

05/12/2017, 15:18

Petição

08/06/2017, 15:53

Recebimento

08/06/2017, 14:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/04/2017, 11:12

Ato ordinatório

30/03/2017, 11:43

Processo Suspenso

05/04/2016, 11:30

Recebimento

06/02/2012, 13:00

Processo Suspenso

06/02/2012, 13:00

Decisão Proferida

03/02/2012, 13:00

Concluso para despacho

11/01/2012, 13:00

Despacho Proferido em Correição

11/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

09/06/2011, 12:00

Processo entranhado

08/06/2011, 12:00

Processo entranhado

08/06/2011, 12:00

Processo entranhado

08/06/2011, 12:00

Mero expediente

06/06/2011, 12:00

Audiência Realizada

29/11/2010, 13:00

Despacho Proferido em Correição

16/06/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2009, 13:00

Processo Suspenso

04/11/2009, 13:00

Audiência Realizada

17/09/2009, 12:00

Audiência Designada

16/09/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/09/2008, 12:00

Concluso para Decisão

05/09/2008, 12:00

Expedir Mandados

16/07/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

29/02/2008, 12:00

Expedir Mandados

30/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

25/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

25/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

30/11/2005, 13:00

Recebimento

13/07/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/02/2004, 13:00

Certificado Decurso de Prazo

03/02/2004, 13:00

Juntada de Mandado

07/01/2004, 13:00

Mandado Expedido

24/11/2003, 13:00

Juntada de Petição

20/01/2003, 13:00

Juntada de Petição

02/12/2002, 13:00

Vista à Fazenda Pública

04/06/2002, 12:00

Despacho Proferido

13/05/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

08/01/1997, 13:00

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 12:45

Despacho

•10/02/2025, 19:30

Despacho

•09/09/2024, 23:13

Decisão

•24/04/2024, 23:57

Despacho

•07/03/2024, 12:07

Despacho

•02/10/2023, 11:03

Despacho

•18/04/2023, 17:36

Despacho

•10/11/2022, 11:38

Despacho

•11/05/2022, 19:25

Despacho

•11/12/2020, 13:52

Despacho

•11/12/2020, 13:52