Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845281-53.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

JOSE LUIZ ESTEVAM

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/09/2024, 12:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:41

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

07/08/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:44

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/09/2024, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:37

Sentença

•20/06/2024, 11:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:41

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

07/08/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 12:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0845281-53.2017.8.20.5001 JOSE LUIZ ESTEVAM Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:40

Processo Reativado

25/04/2024, 07:40

Juntada de ato ordinatório

25/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:03

Outras Decisões

22/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 11:11

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:46

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:14

Juntada de ato ordinatório

01/02/2023, 10:08

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 00:42

Outras Decisões

22/03/2022, 16:03

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:52

Juntada de certidão

05/11/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:25

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:03

Outras Decisões

29/09/2021, 10:30

Conclusos para decisão

28/09/2021, 16:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 03:32

Juntada de Petição de apelação

30/08/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2021, 10:53

Conclusos para decisão

14/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 20:47

Outras Decisões

15/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 09:08

Conclusos para decisão

26/03/2020, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:21

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 14:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

05/04/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 13:11

Declarada incompetência

21/03/2019, 07:39

Conclusos para decisão

01/08/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 11:15

Conclusos para decisão

30/01/2018, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 14:41

Conclusos para despacho

29/09/2017, 10:00

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 10:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 15:04

Decisão

•22/05/2023, 11:56

Despacho

•06/02/2023, 13:46

Acórdão

•27/10/2022, 16:42

Despacho

•15/08/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:33

Decisão

•22/03/2022, 16:03

Despacho

•18/10/2021, 19:25

Despacho

•29/09/2021, 10:29

Decisão

•17/06/2021, 10:53

Decisão

•15/04/2021, 10:16

Despacho

•09/09/2019, 21:18

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:37

Sentença

•20/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 15:04

Decisão

•22/05/2023, 11:56

Despacho

•06/02/2023, 13:46

Acórdão

•27/10/2022, 16:42

Despacho

•15/08/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:33

Decisão

•22/03/2022, 16:03

Despacho

•18/10/2021, 19:25

Despacho

•29/09/2021, 10:29

Decisão

•17/06/2021, 10:53

Decisão

•15/04/2021, 10:16

Despacho

•09/09/2019, 21:18

Outros documentos

•28/05/2019, 16:21

Decisão

•21/03/2019, 07:39

Despacho

•30/07/2018, 11:11

Despacho

•06/10/2017, 14:40

Petição Inicial

•29/09/2017, 10:00