Execução Fiscal 0100741-55.2016.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 31.809,62

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100741-55.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: E & E AUTO PECAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, devendo, inclusive, indicar efetivos bens da devedora à penhora. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 18 de março de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100741-55.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: E & E AUTO PECAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista resultado do SISBAJUD em ID 139962763, INTIMO para a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 14 de janeiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

15/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição incidental

06/05/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100741-55.2016.8.20.0131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E & E AUTO PECAS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Vista ao exequente. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:03

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100741-55.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: E & E AUTO PECAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, devendo, inclusive, indicar efetivos bens da devedora à penhora. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 18 de março de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100741-55.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: E & E AUTO PECAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista resultado do SISBAJUD em ID 139962763, INTIMO para a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 14 de janeiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

15/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição incidental

06/05/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100741-55.2016.8.20.0131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E & E AUTO PECAS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Vista ao exequente. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 19:05

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/09/2022, 07:03

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:02

Outras Decisões

03/09/2021, 13:00

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 18:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 23:43

Conclusos para despacho

02/02/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:56

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:42

Recebidos os autos

10/01/2020, 10:21

Digitalizado PJE

10/01/2020, 10:20

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

06/12/2019, 01:18

Certidão expedida/exarada

28/11/2019, 10:33

Juntada de mandado

04/11/2019, 02:55

Certidão de Oficial Expedida

01/11/2019, 12:30

Expedição de mandado

18/12/2018, 09:30

Recebidos os Autos do Magistrado

02/10/2018, 03:35

Concluso para despacho

27/07/2018, 01:07

Petição

12/07/2018, 04:45

Recebimento

12/07/2018, 03:09

Recebimento

12/07/2018, 03:09

Expedição de ofício

04/06/2018, 11:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/06/2018, 05:11

Recebimento

28/05/2018, 11:35

Mero expediente

21/05/2018, 05:25

Concluso para despacho

04/05/2018, 09:50

Juntada de mandado

09/01/2018, 09:05

Certidão de Oficial Expedida

15/12/2017, 01:07

Expedição de mandado

19/09/2016, 01:28

Recebimento

24/08/2016, 09:07

Concluso para despacho

13/07/2016, 10:52

Mero expediente

13/07/2016, 02:55

Certidão expedida/exarada

12/07/2016, 09:59

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:55

Decisão

•13/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:12

Despacho

•28/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:53

Decisão

•18/03/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:39

Despacho

•14/10/2024, 18:46

Despacho

•15/07/2024, 17:00

Despacho

•25/04/2024, 10:47

Decisão

•08/02/2024, 17:26

Decisão

•05/09/2022, 14:45

Decisão

•03/09/2021, 13:00

Despacho

•26/04/2021, 23:43

Despacho

•30/07/2020, 15:56

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:55

Decisão

•13/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:12

Despacho

•28/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:53

Decisão

•18/03/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:39

Despacho

•14/10/2024, 18:46

Despacho

•15/07/2024, 17:00

Despacho

•25/04/2024, 10:47

Decisão

•08/02/2024, 17:26

Decisão

•05/09/2022, 14:45

Decisão

•03/09/2021, 13:00

Despacho

•26/04/2021, 23:43

Despacho

•30/07/2020, 15:56

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 10:21

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 10:21

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 10:21