Procedimento Comum Cível 0803140-34.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:34

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:29

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 10/11/2025

18/11/2025, 16:28

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Homologada a Transação

10/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(191)

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:34

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:29

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 10/11/2025

18/11/2025, 16:28

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 07:47

Homologada a Transação

10/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:51

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de FABIANA CLEMENTE ARAUJO AVELINO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA DUARTE NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:36

Juntada de diligência

02/04/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 09:49

Juntada de diligência

02/04/2025, 09:49

Juntada de diligência

02/04/2025, 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 05:52

Juntada de diligência

02/04/2025, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 05:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:59

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: SERVULO NOGUEIRA FILHO e MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RÉU: LECI ARAUJO AVELINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelas requeridas LECI ARAÚJO AVELINO e FABIANA CLEMENTE ARAÚJO AVELINO, objetivando o adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de março de 2025, sob a justificativa de que a Sra. LECI ARAÚJO AVELINO, com 80 (oitenta) anos de idade, encontra-se temporariamente impossibilitada de participar do referido ato, em virtude dos severos efeitos colaterais de tratamento médico contra Neoplasia Maligna de Pulmão (CID C34.9), conforme atestado médico acostado aos autos. Compulsando os autos, verifico que o depoimento da Sra. LECI ARAÚJO AVELINO foi determinado por este Juízo, integrando o conjunto probatório necessário à adequada solução da controvérsia, notadamente diante dos pontos controvertidos fixados na decisão de saneamento. Considerando a fundamentação apresentada e a documentação médica acostada, entendo ser razoável e proporcional o pleito de adiamento, com vistas à preservação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como da dignidade da pessoa humana. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada para o dia 31 de março de 2025. Determino que a Secretaria que intimem-se as partes e respectivos patronos. Após, retornem os autos conclusos para redesignação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAICÓ/RN NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:05

Outras Decisões

28/03/2025, 10:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:02

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:38

Juntada de diligência

22/03/2025, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:58

Juntada de diligência

16/03/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 14:42

Juntada de diligência

16/03/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 14:36

Juntada de diligência

16/03/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: SERVULO NOGUEIRA FILHO e MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RÉU: LECI ARAUJO AVELINO DESPACHO Apraze-se audiência de instrução para depoimento pessoal dos autores e testemunhas para o dia 31/03/2025, às 14h, a ser realizada na sala de audiências desta 1ª Vara, no Fórum Municipal. As partes deverão comparecer presencialmente ao ato, restando possibilitada, contudo, a participação através de videoconferência, através do link https://lnk.tjrn.jus.br/qzgbq. Em regra, a intimação das testemunhas será feita pelo próprio advogado que as arrolou, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Intimem-se. Cumpra-se. CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected]

03/03/2025, 00:00

Audiência Instrução designada conduzida por 31/03/2025 14:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

28/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.

29/11/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/11/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

13/03/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

13/03/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

13/03/2024, 19:42

Publicado Intimação em 20/02/2024.

13/03/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

13/03/2024, 19:42

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, LECI ARAUJO AVELINO, FABIANA CLEMENTE ARAUJO AVELINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de pedido de reconsideração quanto ao indeferimento de produção de prova conforme decisão de ID.106817987. Relatados, decido. No pertinente

19/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:24

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:23

Outras Decisões

09/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:01

Juntada de diligência

17/01/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, LECI ARAUJO AVELINO, FABIANA CLEMENTE ARAUJO AVELINO DECISÃO Em razão da situação de transição pela qual passa esta 1ª Vara de Caicó desde dezembro de 2023, após a remoção do antigo juiz titular para a 4ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000

17/01/2024, 00:00

Juntada de diligência

16/01/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 10:38

Audiência instrução e julgamento cancelada para 25/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

16/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:56

Outras Decisões

15/01/2024, 17:07

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 12:53

Juntada de diligência

08/01/2024, 12:53

Juntada de diligência

08/01/2024, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:56

Juntada de diligência

08/01/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 08:55

Juntada de diligência

08/01/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 08:48

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 11:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.

01/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

01/12/2023, 05:50

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DESPACHO Tendo em vista que não há informação de deferimento de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, mantenham-se os autos em Secretaria ag Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 07:25

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:22

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de SERVULO NOGUEIRA FILHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de SERVULO NOGUEIRA FILHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de tutela de urgência proposta por Maria Francisca dos Santos e Sérvulo Nogueira Filho em face do Espólio de Francisco de Assis A

20/09/2023, 00:00

Audiência instrução e julgamento designada para 25/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

19/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:09

Outras Decisões

12/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 18/05/2023.

02/06/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

02/06/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DESPACHO Antes da apreciação do pedido de produção de provas formulado por ambas as partes e em razão de a parte requerida ter invocado a suposta existência de documentos, int Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:55

Publicado Intimação em 31/03/2023.

05/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

05/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DESPACHO Antes da apreciação do pedido de produção probatória formulado por ambas as partes e considerando que ambas requereram o afastamento de sigilo bancário da parte contr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:31

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:49

Publicado Intimação em 17/02/2023.

24/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

24/02/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803140-34.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SERVULO NOGUEIRA FILHO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. P.I. CAICÓ/RN, d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:36

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:08

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:22

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 19:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/08/2022, 11:35

Audiência conciliação realizada para 31/08/2022 11:20 1ª Vara da Comarca de Caicó.

31/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:15

Audiência conciliação designada para 31/08/2022 11:20 1ª Vara da Comarca de Caicó.

22/07/2022, 15:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/06/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:03

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2022, 14:53

Conclusos para decisão

21/06/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:29

Sentença

•10/11/2025, 16:52

Despacho

•20/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:36

Decisão

•28/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:01

Despacho

•28/02/2025, 10:18

Decisão

•09/02/2024, 11:42

Decisão

•15/01/2024, 17:07

Despacho

•23/11/2023, 07:25

Decisão

•12/09/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:00

Despacho

•15/05/2023, 15:05

Despacho

•29/03/2023, 12:31

Despacho

•13/02/2023, 16:09

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:29

Sentença

•10/11/2025, 16:52

Despacho

•20/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:36

Decisão

•28/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:01

Despacho

•28/02/2025, 10:18

Decisão

•09/02/2024, 11:42

Decisão

•15/01/2024, 17:07

Despacho

•23/11/2023, 07:25

Decisão

•12/09/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:00

Despacho

•15/05/2023, 15:05

Despacho

•29/03/2023, 12:31

Despacho

•13/02/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:20

Despacho

•28/06/2022, 12:03

Decisão

•21/06/2022, 14:53