Execução de Título Extrajudicial 0807362-20.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.371,98

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 23:02

Arqivado provisoriamente

10/03/2026, 11:18

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:29

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 12:15

Arqivado provisoriamente

04/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:06

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(206)

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 23:02

Arqivado provisoriamente

10/03/2026, 11:18

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:29

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 12:15

Arqivado provisoriamente

04/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:06

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

02/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

29/01/2026, 10:52

Expedição de Intimação.

07/01/2026, 16:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:50

Outras Decisões

06/01/2026, 18:20

Conclusos para despacho

06/01/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:37

Juntada de certidão

08/12/2025, 23:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:41

Outras Decisões

24/11/2025, 07:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:27

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:18

Processo Reativado

12/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:21

Processo Desarquivado

06/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

23/11/2024, 06:01

Publicado Intimação em 08/05/2024.

23/11/2024, 06:01

Publicado Intimação em 07/06/2024.

22/11/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:28

Juntada de diligência

13/08/2024, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 20:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0807362-20.2023.8.20.5001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento provisório do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 9 de agosto de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

09/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

09/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RUFINO DE SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:10

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 0807362-20.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Cuida-se de pedido para que este Juízo proceda com a pesquisa de ativos no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Trata-se de ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios, em diversas bases de dados criada pelo CNJ e lançada na Plataforma do Programa Justiça 4.0. De modo semelhante aos demais sistemas conveniados, o sistema permite a obtenção de informações sigilosas das partes, o que exige cautela e fundamentação em sua utilização. No caso em apreço, para fins de garantia da efetividade do processo, justifica-se a quebra de sigilo fiscal, e fica autorizada a pesquisa de ativos do devedor no SISTEMA SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Juntado o relatório de pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a indicação de bens passíveis de penhora. Não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, em atendimento à Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento provisório do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal, 4 de junho de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:46

Outras Decisões

05/06/2024, 06:12

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:57

Outras Decisões

21/05/2024, 19:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807362-20.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. O executado, apesar de devidamente citado, não pagou o débito, tendo oposto embargos à execução n.º 0823366-98.2024.8.20.5001, ausente de concessão de efeito suspensivo. Neste sentido, o artigo 854 do CPC, pr

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/05/2024, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

26/04/2024, 16:06

Outras Decisões

26/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 01:33

Publicado Intimação em 06/02/2024.

11/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807362-20.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Objetivando conferir maior celeridade a demanda, defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar que se proceda a consulta ao sistema SISBAJUD, bem como, RENAJUD e INFOJUD, visando identificar os en

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:31

Juntada de certidão

30/01/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:59

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2024, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 11:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:23

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:11

Juntada de diligência

09/11/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:43

Outras Decisões

17/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 06:59

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807362-20.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A ingressou com ação de execução de título extrajudicial em face de FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME. Após várias diligências infrutíferas para citação, requer a exequente a concessão de arresto online de ativos

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

25/06/2023, 01:57

Publicado Intimação em 14/06/2023.

25/06/2023, 01:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/06/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2023, 09:00

Outras Decisões

21/06/2023, 07:12

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807362-20.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Proceda-se a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, objetivando identificar o endereço da parte executada, para fins de renovação da citação. Anexados aos autos os extratos correspondentes, intime

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:48

Juntada de certidão

12/06/2023, 07:47

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 07:54

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:01

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:45

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:15

Publicado Intimação em 17/02/2023.

21/03/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

21/03/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 09:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/03/2023, 01:01

Outras Decisões

03/03/2023, 16:17

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:50

Juntada de custas

02/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807362-20.2023.8.20.5001. Exequente: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Executado: FR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito, art.290 do CPC. P.I. Natal, 14 de fevereiro de 2023 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:02

Juntada de custas

14/02/2023, 11:51

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:17

Despacho

•04/03/2026, 13:06

Decisão

•06/01/2026, 18:20

Despacho

•16/12/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 07:50

Despacho

•12/11/2025, 08:46

Despacho

•09/08/2024, 11:50

Despacho

•29/07/2024, 13:37

Outros documentos

•26/07/2024, 16:48

Despacho

•21/06/2024, 11:45

Decisão

•05/06/2024, 06:12

Decisão

•21/05/2024, 19:44

Despacho

•26/04/2024, 12:05

Despacho

•09/04/2024, 17:43

Despacho

•03/04/2024, 11:52

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/03/2026, 11:17

Despacho

•04/03/2026, 13:06

Decisão

•06/01/2026, 18:20

Despacho

•16/12/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 07:50

Despacho

•12/11/2025, 08:46

Despacho

•09/08/2024, 11:50

Despacho

•29/07/2024, 13:37

Outros documentos

•26/07/2024, 16:48

Despacho

•21/06/2024, 11:45

Decisão

•05/06/2024, 06:12

Decisão

•21/05/2024, 19:44

Despacho

•26/04/2024, 12:05

Despacho

•09/04/2024, 17:43

Despacho

•03/04/2024, 11:52

Despacho

•21/02/2024, 17:08

Despacho

•29/01/2024, 19:59

Despacho

•12/01/2024, 07:37

Despacho

•11/01/2024, 18:38

Despacho

•28/11/2023, 17:04

Despacho

•20/11/2023, 11:23

Despacho

•31/07/2023, 15:28

Despacho

•17/07/2023, 11:38

Decisão

•21/06/2023, 07:12

Despacho

•07/06/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:37

Despacho

•26/05/2023, 20:08

Despacho

•19/05/2023, 14:22

Despacho

•19/05/2023, 11:01

Despacho

•20/04/2023, 14:48

Despacho

•17/04/2023, 08:43

Despacho

•14/04/2023, 11:45

Decisão

•03/03/2023, 16:17

Despacho

•14/02/2023, 18:02