Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801583-42.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801583-42.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:28

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:09

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801583-42.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801583-42.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801583-42.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023.

02/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado

17/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:27

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 22:42

Sentença

•15/08/2023, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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