Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833249-74.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833249-74.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

11/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:33

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833249-74.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833249-74.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833249-74.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 09:16

Conclusos para despacho

26/09/2022, 07:59

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 01:12

Documentos

Despacho

•13/07/2024, 08:29

Acórdão

•27/05/2024, 02:25

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 23/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(67)