Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833834-29.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833834-29.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:36

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:02

Juntada de intimação de pauta

30/07/2024, 11:30

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833834-29.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833834-29.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833834-29.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2022, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/08/2022 23:59.

10/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2022, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:52

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 09:30

Acórdão

•22/06/2024, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

Todas as movimentações(46)