Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800144-38.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800144-38.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 18:47

Juntada de despacho

11/07/2024, 13:27

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800144-38.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800144-38.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800144-38.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:09

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2023, 14:28

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 10:19

Despacho

•10/10/2023, 10:23

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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