Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838114-72.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838114-72.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:14

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838114-72.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838114-72.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838114-72.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:50

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 17:14

Acórdão

•29/05/2024, 10:39

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(27)