Execução Fiscal 0802765-35.2019.8.20.5102 - TJRN

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 14/04/2023

05/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

20/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 17/02/2023.

20/03/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

02/03/2023, 01:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.

02/03/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): DOUGLAS CANDIDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802765-35.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução,

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): DOUGLAS CANDIDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802765-35.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução,

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:46

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 05/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:30

Juntada de outros documentos

08/09/2021, 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2021, 09:19

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Desentranhado o documento

03/09/2021, 11:45

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de DOUGLAS CANDIDO DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 07:44

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2021, 21:07

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:38

Apensado ao processo 0804259-32.2019.8.20.5102

15/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:44

Juntada de outros documentos

18/01/2021, 16:21

Outras Decisões

13/01/2021, 14:46

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de DOUGLAS CANDIDO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

23/07/2020, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:10

Conclusos para despacho

26/07/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 19:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 14/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

Publicado Intimação em 17/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

Publicado Intimação em 17/02/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(52)