Execução Fiscal 0800188-45.2019.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.096,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

F A DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024

17/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 14:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800188-45.2019.8.20.5115. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, F A DE OLIVEIRA COMERCIO - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA e F A DE OLIVEIRA COMÉRCI

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de exequente em 08/04/2024.

15/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:51

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024

17/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 17:40

Despacho

•08/03/2024, 12:18

14/05/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 14:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800188-45.2019.8.20.5115. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, F A DE OLIVEIRA COMERCIO - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA e F A DE OLIVEIRA COMÉRCI

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de exequente em 08/04/2024.

15/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:18

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:01

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:27

Juntada de certidão

12/05/2022, 20:24

Outras Decisões

03/03/2022, 09:59

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:05

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 09:10

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:59

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 09:02

Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 11:42

Despacho

•03/10/2023, 09:01

Despacho

•28/09/2022, 16:28

Decisão

•03/03/2022, 09:59

Despacho

•13/04/2021, 15:05

Despacho

•03/04/2019, 09:02