Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800784-89.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:13

Juntada de termo

29/09/2025, 14:13

Juntada de termo

11/09/2025, 17:16

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:13

Juntada de termo

29/09/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 07:56

Despacho

•08/09/2025, 10:07

Juntada de termo

11/09/2025, 17:16

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

04/08/2025, 15:53

Desentranhado o documento

04/08/2025, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:55

Juntada de alvará recebido

30/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 06:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:30

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 16:28

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 16:28

Juntada de planilha de cálculos

09/04/2025, 16:04

Juntada de planilha de cálculos

09/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCA EUNICE DE FREITAS ARAUJO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA EUNICE DE FREITAS ARAUJO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800784-89.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Considerando a ausência de oposição pelo ente público quanto ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO o valor da execução de R$ 2.000,00 (dois mil reais), determinando o seu pagamento via RPV. Expeçam-se os ofícios aos entes devedores para pagamento das RPV's em 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitada a proporção determinada no título judicial para cada ente devedor, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito. Com a apresentação de comprovante de pagamento pelos Entes executados, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud. Após o bloqueio, expeça-se alvará judicial em nome do causídico para liberação destes valores, com as deduções legais, ou, se for o caso, oficie-se a instituição bancária para devida transferência conforme conta indicada nos autos pela parte exequente. Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 19/02/2025.

20/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2024.

07/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

07/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.

06/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2024, 14:35

Processo Reativado

28/11/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de JUCELIO SOARES DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:18

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de JUCELIO SOARES DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:26

Outras Decisões

16/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800784-89.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCA EUNICE DE FREITAS ARAUJO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800784-89.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCA EUNICE DE FREITAS ARAUJO Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de JUCELIO SOARES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de JUCELIO SOARES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/02/2024 11:00.

28/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 27/02/2024 17:00.

28/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/02/2024 11:00.

28/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 27/02/2024 17:00.

28/02/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de PARTES DEMANDADAS em 27/02/2024.

27/02/2024, 17:07

Juntada de diligência

26/02/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 19:15

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:45

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 09:33

Conclusos para decisão

25/02/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

25/02/2024, 15:29

Despacho

•14/08/2025, 08:58

Decisão

•20/02/2025, 15:48

Despacho

•28/11/2024, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2024, 15:57

Sentença

•12/07/2024, 09:12

Decisão

•16/05/2024, 15:51

Despacho

•06/03/2024, 10:07

Decisão

•26/02/2024, 09:33