Agravo em Recurso Especial 0868780-32.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.167.997,20

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALFRAN AUGUSTO DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO ADELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO TOMAZ RODRIGUES

CPF

Autor

ARTUR MESQUITA NETO

CPF

Autor

ATELMIRA ANANIAS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491·CPF·Representa: Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 4846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALFRAN AUGUSTO DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO ADELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO TOMAZ RODRIGUES

CPF

Autor

ARTUR MESQUITA NETO

CPF

Autor

ATELMIRA ANANIAS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de ALFRAN AUGUSTO DE SOUSA, ANTONIO TOMAZ RODRIGUES, ANTÔNIO ADELINO DOS SANTOS, ARTUR MESQUITA NETO e ATELMIRA ANANIAS DA SILVA

28/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2025, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:40