Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804813-68.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

FRANCERLI DE MACEDO AMARAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO TALES SILVA DANTAS

CPF

TERCEIRO

DAVID ERCULANO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DA COSTA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FRANCERLI DE MACEDO AMARAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO TALES SILVA DANTAS

CPF

TERCEIRO

DAVID ERCULANO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DA COSTA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALAN BATISTA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ALAN GEFFERSON PEREIRA DANTAS

CPF

TERCEIRO

RAFAEL NOGUEIRA LAURENTINO

CPF

TERCEIRO

EDIVANIA MICAELLE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARLOS MAGNO MARTINS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640394/2024

02/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 640394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:20

Conhecido o recurso de FRANCERLI DE MACEDO AMARAL (PRESO) e não-provido

01/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 635734/2024

01/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 635734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

01/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534554/2024

25/06/2024, 14:51

Protocolizada Petição 534554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:36

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640394/2024

02/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 640394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:20

02/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:20

Conhecido o recurso de FRANCERLI DE MACEDO AMARAL (PRESO) e não-provido

01/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 635734/2024

01/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 635734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

01/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534554/2024

25/06/2024, 14:51

Protocolizada Petição 534554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 10:28

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 880819 (2023/0464565-3)

21/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/06/2024, 13:47