Procedimento Comum Cível 0842935-37.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.910,84

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

REINALDO FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 29/07/2025

01/08/2025, 07:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição de extinção

13/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:39

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 29/07/2025

01/08/2025, 07:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 22:37

Despacho

•11/06/2025, 00:04

09/07/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição de extinção

13/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:13

Outras Decisões

06/06/2025, 21:23

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:19

Outras Decisões

28/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.

06/12/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

06/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: REINALDO FERREIRA MARTINS Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JENNER CABR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842935-37.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 23:03

Conclusos para despacho

25/04/2024, 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 13:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 13:36

Outras Decisões

15/03/2024, 01:07

Conclusos para decisão

24/01/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:16

Outras Decisões

03/04/2023, 23:43

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de embargos à execução

17/08/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 22:46

Conclusos para decisão

03/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:41

Outras Decisões

15/04/2021, 23:12

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 15:33

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:10

Conclusos para despacho

05/11/2019, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2019, 10:01

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA MARTINS em 29/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2018, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 20:30

Conclusos para decisão

30/10/2018, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 08:42

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA MARTINS em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:35

Juntada de carta

23/09/2016, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 21:01

Concedida a Medida Liminar

18/08/2016, 11:18

Conclusos para despacho

30/12/2014, 11:17

Distribuído por sorteio

30/12/2014, 11:17

Decisão

•06/06/2025, 21:23

Decisão

•28/05/2025, 10:10

Despacho

•25/04/2024, 23:03

Decisão

•15/03/2024, 01:07

Decisão

•02/10/2023, 09:22

Despacho

•03/04/2023, 23:43

Despacho

•10/05/2021, 22:46

Decisão

•15/04/2021, 23:12

Despacho

•17/07/2020, 15:33

Decisão

•07/11/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 14:35

Decisão

•18/08/2016, 11:16