Execução Fiscal 0000551-55.2004.8.20.0115 - TJRN

Execução Fiscal 0000551-55.2004.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000551-55.2004.8.20.0115. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO ALLYSSON DANTAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em desfavor da parte em epígrafe, indicadas na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui o processo. Por essa razão, o ente exequente pugnou pela ex

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:57

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:12

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 14:17

Despacho

•29/01/2024, 18:57

—

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/04/2023 23:59.

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