Procedimento Comum Cível 0803683-40.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.098,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:50

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 14:33

Despacho

•31/10/2024, 12:00

08/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:50

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803683-40.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). AÇU, 13 de dezembro de 2024 RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:24

Juntada de Petição de laudo pericial

12/12/2024, 22:48

Publicado Intimação em 16/05/2024.

07/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

07/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/12/2024, 17:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

23/11/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

23/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803683-40.2022.8.20.5100 DESPACHO Considerando os esclarecimentos prestados pelo demandado no ID 121270166, determino a realização da perícia, observando-se os quesitos apresentados no ID 127001521. Para tanto, intime-se o perito para que realize a perícia, juntando o laudo aos autos no prazo de 20 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para a manifestação. Em seguida, faça-se conclusão para sentença. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:00

Juntada de alvará recebido

31/10/2024, 09:49

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/05/2024.

04/07/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 07:36

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 16:47

Publicado Intimação em 14/05/2024.

15/05/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DAS NEVES CARDOSO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte requerida, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, juntar o comprovante de pagamento dos honorários periciais conforme decisão de id 111203035. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803683-40.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Falar sobre o laudo pericial apresentado.

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803683-40.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSOREU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Inexistência de Débito com Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Materiais, Repetição de Indébito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:49

Outras Decisões

21/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:52

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 20:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:13

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:56

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:45

Nomeado perito

24/11/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CARDOSO em 03/04/2023.

25/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2023, 21:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

15/03/2023, 18:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

15/03/2023, 18:54

Conclusos para decisão

19/12/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022, 14:26

Publicado Citação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 15:48

Despacho

•21/04/2024, 15:51

Decisão

•24/11/2023, 10:45

Decisão

•24/11/2023, 10:45

Decisão

•24/11/2023, 08:19

Decisão

•18/03/2023, 00:00

Decisão

•18/03/2023, 00:00

Decisão

•17/03/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:05

Despacho

•23/08/2022, 16:55

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 15:48

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 15:48