Procedimento Comum Cível 0021270-31.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0021270-31.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M.A.T da Costa e MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS ÃO Diante da certificação de trânsito em julgado, DETERMINO que os atos decisórios deste feito e a certidão de trânsito em julgado sejam acostados nos autos da Execução Fiscal n.º 0010956-26.2012.8.20.0001 Em seguida, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição, reconhecido à parte vencedora o direito de executar o julgado, enquanto não prescrito. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada eletronicamente. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei n.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021270-31.2012.8.20.0001

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M.A.T da Costa e MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS ÃO Diante da certificação de trânsito em julgado, DETERMINO que os atos decisórios deste feito e a certidão de trânsito em julgado sejam acostados nos autos da Execução Fiscal n.º 0010956-26.2012.8.20.0001 Em seguida, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição, reconhecido à parte vencedora o direito de executar o julgado, enquanto não prescrito. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada eletronicamente. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei n.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021270-31.2012.8.20.0001

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: M. A. T. DA COSTA - ME E MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADOS: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR, SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR E DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADA: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021270-31.2012.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21226988) interposto contra a de

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 05 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: M. A. T. DA COSTA - ME e outros ADVOGADO: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021270-31.2012.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 19261970) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021270-31.2012.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0021270-31.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Estado do Rio Grande do Norte. Embargado: M. A. T. da Costa – ME e Maria Aparecida Teixeira da Costa. Advogados: Sérgio Roberto Grossi Júnior, Manuel Neto Gaspar Júnior e Danilo Felipe de Araújo Lima. Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0021270-31.2012.8.20.0001 Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprese

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 05:59

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 05:27

Decorrido prazo de M.A.T da Costa em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 05:27

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 20:00

Decisão / Despacho

•25/09/2024, 08:52